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Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, que oferece serviços educacionais online. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site, você concorda com estes Termos de Uso. O uso contínuo do site após qualquer alteração nos termos será considerado como aceitação das alterações realizadas.

2. Acesso ao Site

O acesso ao nosso site é permitido de forma temporária e nos reservamos o direito de retirar ou modificar os serviços que fornecemos no site, sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer motivo, o site ficar indisponível a qualquer momento ou por qualquer período.

3. Responsabilidades do Usuário

  • Cadastro: Para acessar determinados serviços, como cursos online, você pode ser solicitado a criar uma conta. É sua responsabilidade fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
  • Uso Responsável: Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você não deve usar o site de forma a prejudicar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site ou interferir no uso e aproveitamento do site por outros usuários.
  • Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos, logos e softwares, são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados sem a nossa autorização expressa por escrito.

4. Serviços e Conteúdos Educacionais

  • Cursos: Oferecemos diversos cursos e materiais educacionais no site. A disponibilidade dos cursos está sujeita a alterações e pode ser modificada a qualquer momento, sem aviso prévio.
  • Propriedade dos Materiais: Todo o conteúdo educacional fornecido no site, como vídeos, textos, apostilas, testes e quizzes, são de propriedade exclusiva do site ou de seus parceiros e não podem ser copiados ou distribuídos sem a devida autorização.
  • Certificados e Conclusão de Curso: Após a conclusão de um curso, pode ser fornecido um certificado de participação. A obtenção do certificado está sujeita ao cumprimento dos requisitos estabelecidos para cada curso.

5. Pagamentos e Política de Reembolso

  • Taxas e Pagamento: Alguns cursos podem ter taxas associadas. Os pagamentos devem ser feitos conforme indicado no site, utilizando os métodos de pagamento disponíveis.
  • Reembolsos: Os pedidos de reembolso estarão sujeitos à nossa política de reembolso, que pode variar de acordo com o curso ou serviço adquirido. Reembolsos podem ser solicitados em até [número] dias após a compra, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

6. Proibição de Uso Indevido

Você não pode:

  • Utilizar o site para qualquer propósito ilegal ou proibido por estes Termos de Uso.
  • Transmitir ou fazer upload de qualquer conteúdo que seja prejudicial, ameaçador, difamatório, obsceno, invasivo de privacidade ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  • Utilizar o site para distribuir vírus, malwares ou outros códigos prejudiciais.

7. Privacidade

A coleta e o uso de suas informações pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta, uso e compartilhamento de suas informações conforme descrito nesta política.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação, o site não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que possam surgir em decorrência do uso ou da incapacidade de usar o site, incluindo, mas não se limitando a, erros nos cursos ou perda de dados.

9. Modificações nos Termos de Uso

Podemos revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você consulte esta página regularmente para estar ciente de quaisquer atualizações.

10. Links para Terceiros

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11. Resolução de Conflitos e Lei Aplicável

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13. Contato

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Última atualização: 01/01/2025